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Fernanda Martins
Comentários
(
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)
Fernanda Martins
Comentário ·
há 4 anos
Acusado de Estupro por Sexo com Menor de 14 Anos é Absolvido!
Rafael Rocha
·
há 4 anos
Acho perigoso esse tipo de posicionamento, mulheres não amadurecem mais cedo do que homens e sexualizar meninas menores de 14 anos é um absurdo, mesmo que a mídia colabore para tornar "normal" esse tipo de loucura. A decisão contraria não só posicionamento do STJ como a proibição de casamento para menores de 16 anos, disposto no
Código Civil
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 4 anos
Juiz do Trabalho condena empregador e justifica que o país vive "merdocracia neoliberal neofacista"
Silvimar Charlles
·
há 4 anos
Infelizmente, esquece-se o Magistrado de que ele é um servidor público e que em suas funções não inclui militância política e sim, imparcialidade para julgar as causas.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 4 anos
Conselho Federal debaterá eleição direta na OAB
DR. ADEvogado
·
há 4 anos
Acho justo, afinal, nós advogados merecemos ser ouvidos e verdadeiramente representados.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 4 anos
Termos jurídicos não fecham contratos
Thaiza Vitoria
·
há 4 anos
Texto importantíssimo!! Afinal, a chave do sucesso é a comunicação. Eu tento usar o menos "jurisdiquês" possível, tanto com os clientes, quanto em minhas peças processuais. A verdade é que um processo é algo complexo e com muitas páginas, portanto, eu acredito que o melhor é se fazer entender, com o máximo de objetividade.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 5 anos
Juiz usa Imposto de Renda como critério para negar justiça gratuita
Jornada Trabalhista e Previdenciária
·
há 5 anos
O Código de Processo Civil é claro em seu artigo 99, § 3º, que dispõe: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural."
Sendo ainda o judiciário brasileiro um dos mais caros do mundo, é extremamente custoso mover uma ação judicial.
Infelizmente, tal atitude do magistrado pode ser entendida como um obstáculo ao Acesso à Justiça. Visto que cada caso merece ser analisado em seus por menores.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 5 anos
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
DR. ADEvogado
·
há 5 anos
Por que ao invés de acabar com a Justiça do Trabalho, eles não reduzem seus próprios salários? Aí sim, enxugaria a máquina pública.
A Justiça do Trabalho é especializada porque possui princípios próprios, ela protege tanto empregado como empregador de injustiças.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 5 anos
Fiz cirurgia e fiquei de atestado. Podem descontar do meu salário?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 5 anos
Sim, você tem razão, e é por isso que ao final eu disse que cada caso precisa ser analisado a luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ainda assim, me pautei na suposição de que não fosse uma cirurgia estética para responder ao questionamento, aliás, mesmo se tratando de cirurgia estética, a depender, o atestado seria válido.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 5 anos
A arte imitando a vida: por que o filme Joker desconcertou o público? Por Melani Feldmann
Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
·
há 5 anos
Eu sou uma fã de quadrinhos, foi interessante assistir a um filme em que o centro é o vilão, é dele a história e ele a conta a sua maneira, faz com que alguns até justifiquem suas ações. Mas, o ponto de vista é o dele, como saber se o que ele diz é a verdade? Se tudo foi realmente motivado por uma série de tragédias em uma semana muito ruim?
Gostei do texto, é bom ler textos que fogem um pouco dos fatos jurídicos em si, mas que em tudo tem haver com direito.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 5 anos
Fiz cirurgia e fiquei de atestado. Podem descontar do meu salário?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 5 anos
Respondendo ao caso narrado, o empregador não poderá descontar da remuneração do empregado esses dez dias, pois, trata-se de uma cirurgia, o que requer um médico com uma habilidade bastante específica. O artigo
6º
da Lei n.
605
/49, § 2º dispõe que a doença do empregado é comprovada por meio de atestado médico.
Existe ainda uma ordem preferencial disposta no referido parágrafo, que deve ser observada. Todavia, cada caso deve ser analisado sob os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
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Fernanda Martins
Comentário ·
há 5 anos
Paguei pensão alimentícia, mas não tenho recibo. O que fazer?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 5 anos
Apesar de ser uma situação corriqueira, não deve ser reproduzida. O mais correto quando se paga pensão alimentícia é guardar os recibos ou tirar xerox do comprovante emitido pelo banco em caso de depósito ou transferência (porque com o tempo as letras apagam).
No caso narrado é possível retirar o extrato bancário que comprova a movimentação na conta.
Existe ainda a possibilidade de se comprovar através de mensagens trocadas por mídias sociais, e-mails, áudios.
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