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Fernanda Martins
Publicações
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17
)
Tudo
Artigos (17)
Fernanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
O que você precisa saber sobre o Adicional de Insalubridade
Seguindo a mesma linha de pensamento de meus textos anteriores, os convido a entender um pouco mais sobre o Adicional de Insalubridade. Este que não pode ser confundido com outros adicionais....
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
Quando devo parar de pagar pensão alimentícia ao meu filho/filha?
Muitas dúvidas surgem quando se pensa no fim do pagamento da pensão alimentícia, tanto para o alimentado, quanto para o alimentante. Este artigo busca sanar uma parte destes questionamentos, todavia,...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
Empregado e empregador, vocês conhecem a figura do Distrato?
Esse artigo tem por objetivo esclarecer você empregado e você empregador quanto a figura do Distrato, que é o acordo entre empregado e empregador para extinção do contrato de trabalho. A figura do...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
Direitos e Garantias das Empregadas Gestantes
Neste artigo iremos tratar de um assunto que apesar de estar presente no cotidiano da maioria das mulheres, ainda traz algumas dúvidas. Responderemos aos questionamentos mais frequentes. Sou...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
Mudança na CLT: O trabalhador poderá faltar até 3 dias para realizar exames preventivos de câncer
Alterando as hipóteses contidas no artigo 473 da CLT, que dispõe sobre as faltas que o empregado poderá se utilizar sem prejuízo do recebimento do salário, foi publicada no último dia 18/12/2018, a...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
O que você precisa saber sobre a Jornada 12x36 após a Reforma Trabalhista
A algum tempo atrás, tratei deste mesmo tema. Todavia, com o advento de uma nova lei, faz-se necessário renovar o artigo. O anterior ainda continuará disponível para consultas por colegas e...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
O que você precisa saber sobre o Trabalho do Menor
Determina a Constituição Federal em seu artigo 7º , inciso XXXIII , que é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos,...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 6 anos
O que você precisa saber sobre o trabalho da Gestante em local insalubre
A Reforma Trabalhista caiu como uma bomba! Em uma legislação em que ainda se lê “multa em cruzeiro”, “juízes classistas”, “juntas” e tantos outros termos que não existem mais, dizer que foi um grande...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 7 anos
O que você precisa saber sobre os Adicionais?
Conforme os ensinamentos do ilustríssimo Maurício Godinhos Delgado (2015. P. 815), “Os adicionais consistem em parcelas contraprestativas suplementares devidas ao empregado em virtude do exercício do...
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Fernanda Martins
Artigo ·
há 7 anos
Como calcular o Adicional Noturno?
Sei que boa parte dos colegas possui alguma dificuldade na área de exatas, matemática e cálculo geralmente são “um bicho de sete cabeças” para boa parte dos advogados. Infelizmente ou felizmente não...
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